Home- busca: Vara da Infancia
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:45
Ladrões presos em ônibus após roubarem drogaria são condenados
Segundo denúncia da Promotoria, o gerente do estabelecimento conferia o faturamento em sua sala quando foi abordado por um homem que lhe ordenou que entregasse o dinheiro
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:30
Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas
Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:30
Fabricante da Coca Cola é proibida de impedir atividades sindicais
Denúncia do MPT afirma que Brasil Norte Bebidas ameaçou punir e demitir trabalhadores por atuação em sindicato da categoria
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30
Justiça nega prisão mais rígida para Marcola
Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Autorizado prosseguimento de ação de bancária impedida de voltar ao trabalho
Funcionária que estava de licença médica foi considerada inapta por médico da empresa e ficou sem receber salários
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Barbosa determina nova perícia médica para Genoino
Exames determinarão se ex-deputado volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no mensalão
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Homem é condenado por ?saidinha de banco?
Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:30
STF determina que desmembramentos de processos sejam regra geral
Em sessão plenária, ministros negam recurso do MPF e decidem que corréus sem prerrogativa de foro não devem ser julgados pela Corte
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Juiz manda penhorar gado para saldar dívida
Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:15
Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso
Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:45
Justiça mantém condenação de quatro homens por extorsão mediante sequestro
Réus abordaram uma mulher e exigiram, sob a ameaça de arma de fogo, que entregasse seu veículo e duas bolsas contendo documentos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:30
Reação alérgica causada por cosmético gera indenização
Autora contou que ao usar um hidratante facial, desenvolveu manchas escuras na pele
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:15
Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida
Advogado atingido deverá receber pensão mensal e mais ressarcimento por dano moral
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:45
Justiça determina que pessoas presas provisoriamente não tenham imagem ou foto divulgadas
Defensoria Pública propôs a ação civil pública sob a alegação de que ocorrem inúmeros equívocos cometidos pelo Estado ao expor pessoas presumidamente inocentes
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde
A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi determinante para que Justiça obrigasse a paciente a pagar o tratamento hospitalar
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:15
Justiça suspende entregas dos Correios em áreas com risco de roubo
Os carteiros retomarão o trabalho nas regiões apenas quando for comprovada, em juízo, a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico
De acordo com o aposentado houve negativa da Unimed em autorizar a realização de diversos procedimentos e do tratamento de quimioterapia indicado por profissional habilitado
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:45
TRT derruba prática que era abusiva aos advogados
Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de honorários advocatícios para fins de expedição de alvarás ou guias de retirada de forma individualizada
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:45
Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista
Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:30
TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo
Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública
